A enfermagem é uma profissão baseada no cuidado e bem estar dos indivíduos, com base nos direitos humanos das relações interpessoais. Nessa área, a ética estaria relacionada a qualidade dos serviços prestados por esse profissional.

O profissional de enfermagem é responsável pelo cuidado da alimentação, do corpo, no auxílio ao parto, nos cuidados à criança, à idosos e doentes, portanto a capacitação com base em códigos de ética é essencial, já que esse profissional estará lidando com seres humanos.

O órgão responsável pela promoção de estudos e campanhas para qualificação, uniformização de procedimentos e funcionamentos dos conselhos regionais, etc. é o Conselho Federal de Enfermagem. Os Conselhos Regionais fiscalizam o exercício da profissão pertinentes a ética profissional e aplicam as sanções necessárias, dentre outras atividades.

Código de Ética de Enfermagem

O código deontológico dos enfermeiros foi firmado para melhor atendimento das pessoas, respeitando os valores contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e fazendo referência aos artigos contidos na Convenção de Genebra da Cruz Vermelha e dos códigos mais antigos.

Veja abaixo as principais ideias defendidas no código de ética da enfermagem:

⇒ O profissional de enfermagem deve respeitar a vida, a dignidade e os direitos humanos. Tem a obrigação de zelar pela saúde e qualidade de vida individual e coletiva;

⇒ O enfermeiro tem o direito de aprimorar-se em sua profissão, garantindo assim a evolução científica e sustentação de sua profissão;

⇒ Prezar pelo respeito, solidariedade e dignidade para com os colegas de trabalho e pacientes;

⇒ É dever do enfermeiro informar aos órgãos competentes quando tiverem conhecimento de fatos que infrinjam o código e que possa prejudicar o exercício da enfermagem;

⇒ O profissional de enfermagem tem o direito de se recusar a fazer qualquer procedimento que não condiga com sua competência técnico-científica ou ético-moral;

⇒ O enfermeiro não pode se recusar a atender e prestar assistência por discriminação de nenhuma natureza;

⇒ A intimidade, pudor e intimidade do paciente tem que ser respeitadas em todas as circunstâncias, inclusive depois de sua morte;

⇒ É proibido ao enfermeiro recusar-se a prestar socorro em casos de emergência, participar de procedimentos sem que haja autorização do paciente ou representante legal e ser conivente com práticas que interrompam gestação (aborto);

⇒ É importante manter sigilo no exercício da profissão de enfermagem;

⇒ Divulgar o resultado de pesquisas para a sociedade;

⇒ Ser honesto com aqueles que participam dos estudos científicos realizados por enfermeiros;

⇒ O profissional de enfermagem pode utilizar veículos de comunicação para divulgar assuntos com finalidade educativa e que sirva como informação pertinente para sociedade;

⇒ As infrações cometidas contra o código de ética podem gerar penalidades como multas, advertências e até cassação do direito ao exercício profissional, dependendo da gravidade da ação.